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30/09/2011 - Especialistas de Blumenau abordam dificuldades e trazem propostas para casos de adoção e de acolhimento -Portal ALESC

30/09/2011 22:45

Discussões jurídicas, sociais e novas abordagens nos casos de adoção ganharam vida através de emocionantes experiências pessoais relatadas na abertura do ciclo de audiências públicas sobre “As condições dos processos de adoção e das casas de acolhimento no Estado”, realizada dia 30 de setembro,...

30/09/11 - Casamento e união estável, qual é a diferença? - Portal Paraná Shop

30/09/2011 20:00

Apesar de casar de “papel passado” não ser mais a única alternativa há muito tempo, várias pessoas ainda têm dúvidas sobre as opções disponíveis. A legislação sobre o tema prevê algumas diferenças entre a união civil - mais conhecida como casamento - e a união estável, bem como os direitos e...

30/09/2011 - Gays: Marta Suplicy pede norma para uniões - Band

30/09/2011 13:48

Gays: Marta Suplicy pede norma para uniões Band A senadora quer uniformidade na decisão de conceder a união homoafetiva. www.band.com.br/noticias/brasil/noticia/?id=100000459131

30/09/2011- Supremo suspende metade das penas impostas pelo CNJ - Jornal Extra Alagoas

30/09/2011 13:42

Supremo suspende metade das penas impostas pelo CNJ Jornal Extra Alagoas Atualmente, o CNJ tem o poder de abrir inquérito para examinhar a conduta de juízes sob suspeita... www.extralagoas.com.br/noticia.kmf?noticia=12474421&canal=331

30/09/2011 - Marta pede a Conselho de Justiça regra para que juízes reconheçam união gay - Portal Ultimas notícias Senado

30/09/2011 12:21

Segundo senadora, decisão do Supremo que reconhece a união estável de pessoas do mesmo sexo como entidade familiar não tem sido seguida de forma uniforme por magistrados e promotores do país, gerando...

30/09/2011 - Justiça de Pernambuco anula casamento de ancião e determina restituição - Portal JusBrasil

30/09/2011 11:35

- A 7ª Vara da Seção Judiciária da Justiça Federal de Pernambuco determinou a anulação do casamento de um segurado da Previdência Social, já morto. Determinou também que a mulher com quem estava casado restituísse ao INSS R$ 120 mil pagos a título de pensão por morte do segurado. A justiça...

30/09/2011 - Cidade do México estuda casamentos renováveis a cada 2 anos - Portal JusBrasil

30/09/2011 11:28

- A Assembleia Legislativa da Cidade do México vai discutir uma mudança no Código Civil para implantar contratos de casamento que possam ser renovados a cada dois anos, caso os cônjuges queiram continuar com o relacionamento. Portal JusBrasil -...

30/09/2011 - Corte Especial homologa sentença estrangeira para alteração de nome civil - Portal Jus0l

30/09/2011 10:54

- A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou sentença do Tribunal do Estado de Nova York, de Nova York (EUA), que havia autorizado pedido de retificação do nome civil de um cidadão nascido naquele estado. Ele possuía um registro norte-americano e outro...

30/09/2011 - Titulares sem concurso vão recorrer para manter posse de cartórios em MS - Campo Grande News

30/09/2011 10:32

Titulares sem concurso vão recorrer para manter posse de cartórios em MS www.jptl.com.br/?pag=ver_noticia&id=41816

30/09/2011 - TJ-RS nega emancipação para adolescente de 15 anos - Portal Conjur

30/09/2011 08:02

O fato de conviver em união estável não é motivo para conceder emancipação à jovem menor de idade. Afinal, este regime de união se equipara ao casamento somente para a finalidade de constituir família. Com este entendimento, a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgou...

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