Impresso

06/06/2012 - Deputados rejeitam aumento nas taxas - Estado de Minas

06/06/2012 06:30
  Quase seis meses depois de retirar de pauta o projeto de lei que trata das taxas e emolumentos cobrados pelos cartórios de Minas Gerais, os deputados estaduais aprovaram ontem, em primeiro turno, o texto originalmente proposto, sem alarde, mas também sem o polêmico trecho que aumentava...

04/06/2012 - Pensão alimentícia devolvida - Estado de Minas

04/06/2012 06:36
040612 - Recivil.docx (107,7 kB)

31/05/2012 - Homem dado como morto quer agora anular certidão de óbito - Jornal da Manhã- Uberaba

31/05/2012 14:01
  Nesta quarta-feira (30), Heli José Fernandes, 64 anos, o andarilho dado como morto, procurou a Defensoria Pública de Uberaba, juntamente com familiares, para pedir a anulação da Certidão de Óbito. Segundo o defensor Elias Rodolpho dos Santos Reis, Heli está realmente registrado no...

30/05/2012 - Doméstica registrada como homem consegue provar que é mulher e altera documentos - Estado de Minas

30/05/2012 09:23
O acréscimo da letra “a” ao nome e a retificação do sexo na certidão de nascimento mudam a vida de Regimar – agora Regimara – Linhares da Silva, de 35 anos, mãe de seis filhos e moradora de Patos de Minas, na Região do Alto Paranaíba, a 400 quilômetros de Belo Horizonte. Há dois anos, depois de...

30/05/2012-Mãe de seis filhos garante na Justiça que é uma mulher- Jornal O Tempo

30/05/2012 08:59
A agonia finalmente teve fim. Depois de ser registrada como homem na certidão de nascimento, a dona de casa Regimar Linhares Silva, 35, teve o reconhecimento da Justiça de que é uma mulher ontem, quando ganhou a letra "a" em seu nome. Agora, ela passou a ser chamada de Regimara. A mulher,...

26/05/2012-Famílias estão menos exigentes para adoção de crianças, diz Justiça- Estado De Minas

26/05/2012 13:54
O processo de adoção sempre foi permeado por exigências dos postulantes a pais. Fatores como idade, raça e estado de saúde ainda são requisitos para o acolhimento de uma criança, mas a cultura da adoção começa a apresentar os primeiros sinais de evolução. Se em 2006 apenas 18% das famílias não...

25/05/2012 - Apenas um a cada sete abrigados pode ser adotado no Brasil - Estado de Minas

25/05/2012 11:45
Brasília – Em uma ampla sala colorida, cercado por cuidadoras, um grupo de seis bebês, com 6 meses de idade em média, divide o mesmo espaço, brinquedos e histórias de vida. Todos eles vivem em uma instituição de acolhimento enquanto aguardam que a Justiça defina qual o seu destino: voltar...

25/05/2012 - Comissão aprova união entre gays - SuperNotícias

25/05/2012 11:43
  A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou ontem um Projeto de Lei que inclui no Código Civil a união estável entre homossexuais e sua futura conversão em casamento.  A proposta transforma em lei uma decisão já tomada pelo Supremo Tribunal Federal em maio de 2011. A...

25/05/2012 - BH registra 20 adoções por mês - Jornal Metro - BH

25/05/2012 09:24
250512-Adoção.docx (49,2 kB)

24/05/2012- Minas é o primeiro Estado a implantar o selo eletrônico para cartórios- JornalMontesClaros.com

24/05/2012 10:09
O principal objetivo do projo é desburocratizar o Estado. O governador Antonio Anastasia, acompanhado do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Cláudio Costa, lançou, nesta quarta-feira (23), no Cartório do 4º Ofício de Registro de Imóveis de...
<< 1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>